['\n\n\n\nTermos e Condições - Sonora Música Digital\n\n\n\n

Termos e Condições de Uso

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Bem-vindo à Sonora Música Digital. Ao acessar e utilizar nossa plataforma de streaming digital, aceito os seguintes termos e condições, que têm como objetivo garantir uma experiência segura, justa e transparente para todos os usuários.

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1. Sobre a Plataforma

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Sonora Música Digital oferece serviços de streaming de música digital, criação de playlists personalizadas, ferramentas para promoção de artistas, desenvolvimento de aplicativos móveis e gerenciamento de distribuição de royalties. Todos os serviços são prestados conforme descrito em nosso site.

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2. Uso da Plataforma

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2.1. Elegibilidade

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Você declara ter idade mínima para utilizar os serviços, conforme a legislação vigente no Brasil. O uso da plataforma é permitido somente para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa da Sonora Música Digital.

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2.2. Cadastro e Conta

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Para acessar determinados recursos, é necessário criar uma conta. Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança dos dados de acesso. É proibida a transferência ou compartilhamento de contas.

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2.3. Conduta do Usuário

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É vedado o uso da plataforma para qualquer atividade ilegal, ofensiva, que viole direitos de terceiros, ou que possa comprometer a segurança da plataforma ou de outros usuários.

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3. Propriedade Intelectual

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Todo conteúdo disponível na Sonora Música Digital, incluindo músicas, imagens, textos, códigos e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Os usuários não podem copiar, reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo sem consentimento prévio.

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4. Serviços de Royalties e Promoção

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Nossa plataforma oferece ferramentas para gerenciamento de distribuição de royalties e promoção de artistas. Os pagamentos e ações realizados têm base nos dados fornecidos pelos usuários e suas operações relacionadas. Sonora Música Digital não se responsabiliza por informações incorretas ou omissões fornecidas pelos usuários.

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5. Limitação de Responsabilidade

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A Sonora Música Digital empenha-se para manter a plataforma disponível e segura. Contudo, não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.

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6. Modificações dos Termos

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Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos para estar ciente de atualizações.

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7. Rescisão

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A Sonora Música Digital pode suspender ou encerrar sua conta e acesso à plataforma caso haja violação destes termos, uso indevido dos serviços ou qualquer conduta considerada prejudicial à plataforma ou a terceiros.

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8. Legislação Aplicável e Foro

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Estes termos serão regidos pelas leis brasileiras. Para solução de quaisquer disputas, fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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9. Informações de Contato

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Para correspondências formais e informações adicionais relacionadas a estes Termos e Condições, use o endereço físico abaixo:

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\n Sonora Música Digital
\n Avenida Paulista, 1428, 6º andar
\n São Paulo - São Paulo
\n CEP 01310-200
\n Brasil\n
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